MPPA cobra informações de Belém, Ananindeua e Marituba sobre destino do lixo para encerramento de aterro
11/11/2024
(Foto: Reprodução) Aterro sanitário em Marituba deixa de receber resíduos em fevereiro de 2025. Municípios têm prazo de 10 dias úteis para se manifestar. Aterro sanitário em Marituba, na região metropolitana de Belém.
Adelson Albernás/TV Liberal
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento para acompanhar quais medidas serão adotadas pelas Prefeituras de Belém, de Ananindeua e de Marituba para o encerramento do aterro sanitário localizado em Marituba.
A medida foi instaurada na última sexta-feira (8), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba e os três municípios têm prazo de 10 dias úteis para se manifestar. O g1 solicitou um posicionamento dos municípios e aguarda retorno.
Segundo o MPPA, a ação tem como base o acordo firmado no processo judicial que corre no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
A Promotoria de Justiça informou que “é necessário verificar quais medidas estão sendo adotadas pelas gestões municipais para o cumprimento do acordo judicial, especialmente no que tange à transição de governo em Belém, principal usuário do empreendimento”.
O aterro sanitário de Marituba funciona até fevereiro de 2025, após a Justiça do Pará prorrogar, por mais uma vez, o seu funcionamento. A prorrogação atendeu um pedido dos municípios de Belém e Ananindeua e Governo do Estado.
O aterro tinha prazo para funcionar até novembro de 2023, após ter a operação prorrogada em agosto de 2023. Pelo projeto original, o local já teria esgotado sua capacidade de funcionamento.
'Aterro Sanitário de Marituba': empreendimento está localizado em Santa Lúcia, um dos 20 bairros de Marituba.
Adelson Albernás/TV Liberal
Aterro de Marituba
A Central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba (CPTR) foi aberta oficialmente em 25 de junho de 2015. A área de 100 hectares ficou responsável por receber o lixo de três municípios da Região Metropolitana: Belém, Ananindeua e Marituba.
'Aterro Sanitário de Marituba': vista aérea de todo o empreendimento.
Adelson Albernás/TV Liberal
A fase de avaliação e estudo do aterro iniciou entre 2012 e 2013. A licença de operação saiu em 2014, com início das atividades em 2015, em Santa Lúcia, um dos 20 bairros de Marituba.
O aterro de Marituba recebe aproximadamente 480 mil toneladas de resíduos por ano. São cerca de 40 mil por mês, algo em torno de 1.300 por dia.
Belém corresponde a quase 75% dos resíduos, Ananindeua com cerca de 20% e Marituba com aproximadamente 5%. Há também uma pequena quantidade de clientes privados.
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