Ministro da Justiça encerra período de 6 anos sem demarcação de terras indígenas e autoriza 3 novos territórios
05/09/2024
(Foto: Reprodução) Decisão foi assinada nesta quinta-feira (5) após encontro com povos Maró, Cobra Grande e Apiakas, e representantes de povos indígenas isolados. Terras Indígenas demarcadas ficam no PA e MT
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O Ministério da Justiça interrompeu nesta quinta-feira (5) um ciclo de seis anos sem demarcações de terras pela pasta e autorizou a destinação de três novos territórios. Estima-se que 1.217 indígenas sejam beneficiados pela medida.
Os novos territórios demarcados estão no Pará e no Mato Grosso. Alguns dos processos estavam parados há mais de dez anos. A última demarcação por meio do MJ ocorreu no fim do governo Michel Temer (MDB), em 2018.
Antes de assinar as demarcações, o ministro Ricardo Lewandowski falou com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz uma série de audiências de conciliação para chegar a algum termo sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas.
O ministro Ricardo Lewandowski durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O tema opõe produtores rurais e povos originários, porque impõe uma espécie de prazo de validade para terras demarcadas.
Os três territórios autorizados por Lewandowski não se inserem dentro do roll de casos sob contestação judicial.
