Família cobra respostas após plano de saúde descumprir decisão da Justiça e idosa morrer sem cirurgia, em Belém
04/09/2024
(Foto: Reprodução) Gisoneide Oliveira Costa, de 61 anos, esperou por cateterismo e lutou cinco meses pela chance de sobreviver. Gisoneide Oliveira com sua filhas Tayala Oliveira (à esquerda) e Tayla Oliveira (à direita) durante o aniversário de 60 anos com o tema "reggae". Gisoneide era fã do ritmo musical.
Arquivo pessoal
Familiares de Gisoneide Oliveira Costa cobram respostas depois que a idosa e dona de casa morreu ao 61 anos. Foram cinco meses de espera para realizar um cateterismo pelo plano de saúde Unimed Belém. A cooperativa chegou a receber ordem judicial para que a cirurgia fosse feita, mas não cumpriu. A idosa não resistiu e morreu no dia 5 de agosto, na capital paraense. Um mês após a morte, o caso segue na Justiça.
A Unimed Belém lamentou o falecimento e disse em nota que se solidariza com seus familiares e amigos — veja a nota completa ao final desta reportagem.
Em abril de 2024, Gisoneide foi diagnosticada com estenose aórtica, um quadro clínico considerado comum o qual compromete o fluxo sanguíneo do coração para outras partes do corpo, por conta da dificuldade de abertura da válvula aórtica (que controla o fluxo sanguíneo através do coração). Ela era cliente da cooperativa de saúde há 20 anos.
"Fizemos de tudo e eles (o plano de saúde) simplesmente não se importaram com a vida de uma senhora nova, que só queria o direito de viver. Descaso, negligência, falta de respeito e, principalmente, revolta", diz Tayala Oliveira, filha da paciente.
Procedimento negado
Gisoneide à direita ao lado das duas irmãs.
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O cardiologista que atendeu Gisoneide recomendou, no dia 16 de abril, a realização do cataterismo, que consiste no implante de uma válvula aórtica por cateter.
Segundo os familiares da idosa, uma semana após o diagnóstico e o pedido de catete, a Unimed Belém informou que não faria o procedimento, alegando que a paciente não atendia aos critérios estabelecidos para o procedimento, que incluíam: ter 75 anos ou mais e uma expectativa de vida de até um ano.
"Ou seja, apesar de estar com 61 anos, amparada pelo Estatuto do Idoso, Gisoneide teve a infelicidade de não ser idosa suficiente para sobreviver a uma doença séria, porém curável", disse Tayala.
Comunicado feita pela Unimed Belém à família sobre a impossibidade da realização do cateterismo por questões como a idade da paciente.
Arquivo pessoal
No dia oito de maio, o mesmo cardiologista assinou um laudo requerendo, em caráter emergencial, o cateterismo, como o único tratamento adequado para situações desta gravidade — veja no laudo abaixo.
Laudo médico aponta diagnóstico e urgência para a realização de cateterismo na paciente.
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A Unimed permaneceu com a negativa. Assim, os parentes entraram com uma ação na Justiça e argumentaram que estes requisitos acima não constam na Lei 9.656/98, a qual regulamenta as normas sobre planos de saúde privados e dispõe expressamente que eles são obrigados a cobrir atendimentos de emergência.
Decisão da Justiça
A família de Gisoneide obteve uma decisão favorável. No dia 20 de maio, o juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, titular da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém, reconheceu a presença dos requisitos necessários para conceder a liminar e deu o prazo de cinco dias para a cirurgia ser feita por meio do plano de saúde.
Decisão que ordenou a realização do cateterismo.
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Na mesma data, de acordo com a defesa da paciente, a diretoria geral da cooperativa médica Unimed Belém, foi intimada pessoalmente sobre a decisão.
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"Não tentamos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pois pagávamos o plano de saúde para não precisar dele. Há mais de 20 anos esse plano era pago fielmente", explicou Tayala.
Descumprimento e falta de equipamento
A ordem não foi cumprida no prazo e nem mesmo depois dele. No dia 10 de junho, com o agravamento do estado de saúde da idosa, os advogados da família enviaram um pedido de esclarecimento à Unimed Belém sobre a demora.
"O médico responsável informou que a cooperativa não conseguia realizar a cirurgia, devido à falta do perclose proglide device, um material de sutura essencial para o procedimento. O fornecedor do material estaria se recusando a entregá-lo devido a pendências financeiras com a Unimed Belém", disse a defesa da paciente.
Receituário médico aponta necessidade do equipamento perclose proglide device para a realização da cirurgia em Gisoneide.
Arquivo pessoal
Tayala disse ao g1 que o plano de saúde sequer chegou a comunicar diretamente à família sobre a falta do item e justificar a ausência dele.
"Diante da situação, o juiz responsável pelo caso decidiu aumentar o valor da multa diária para forçar a Unimed Belém a cumprir a ordem e oferecer à paciente uma chance de sobrevivência", pontuou o advogado Francisco Cavalcante.
Assim, o valor da multa, que foi estabelecido em R$1 mil por dia de atraso, passou para R$5 mil. Mas, de acordo com a defesa da dona de casa, nada foi pago até o momento.
Nova internação e morte
Gisoneide foi internada novamente em 27 de julho, desta vez na Unidade de terapia intensiva (UTI), com um estado de saúde crítico.
Boletim de ocorrência registrado pela família de Gisoneide. Parentes também acionaram o Ministério Público do Pará (MPPA).
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Desesperada, a família registrou um Boletim de Ocorrência e buscou auxílio do Ministério Público do Pará (MPPA). Apesar desses esforços, a Unimed Belém não realizou o procedimento e a dona de casa morreu no último dia cinco de agosto.
Em nota, a Polícia Civil (PC) confirmou a denúncia sobre a não realização do caterismo, feita ainda quando Gisoneide estava viva, e pontuou que aguarda decisão da Justiça para que o crime de desobediência seja investigado.
O MPPA reiterou ao g1 que foi deferida, pela Justiça, a tutela liminar de urgência sobre a cirurgia de Gisoneide. "No entanto, a Unimed Belém descumpriu a ordem judicial repetidamente, resultando no óbito da paciente", comunicou o órgão.
O Ministério Público pontuou ainda que a situação foi encaminhada para a Promotoria de Justiça do Consumidor, setor que não pode responsabilizar a cooperativa criminalmente, mas pode instruir uma ação civil pública contra a Unimed Belém, que vise interesses coletivos.
À Justiça, a defesa da família solicitou que a ocorrência seja investigada como homicídio, já que um laudo médico apontou o alto risco de morte se a cirurgia não fosse realizada. Ou seja, de acordo com o advogado do caso, a Unimed Belém assumiu o risco.
Gisoneide deixou familiares. Filhas e irmãs relataram tristeza imensa com a perda.
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"Foram mais de 100 dias de intenso sofrimento para Gisoneide e angústia aos seus familiares. Uma verdadeira 'via-crucis'. Apesar de duas decisões judiciais não cumpridas, inúmeras petições e registros de boletins de ocorrência, o atendimento necessário nunca foi prestado, demonstrando um total descaso com a vida humana", declarou a filha Tayala e o advogado em um comunicado.
Em nota, a Unimed Belém disse que lamenta a falecimento da idosa e que se solidariza com a família e amigos. Apesar de descumprir a decisão da Justiça, a cooperativa disse ainda ao g1 que "empenhou todos os esforços para garantir a manutenção e suporte à vida" de Gisoneide durante a internação dela e reconheceu o grave quadro de saúde apresentado pela idosa.
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